Fiquei sabendo que se eu quiser colocar DIU meu marido precisa autorizar. É verdade?
A mulher tem o direito de decidir sobre a inserção de DIU
Pergunta de Paula Santos, 34 anos, entregadora.
Exigir autorização do marido para inserção de DIU é uma prática ilegal.
Foi noticiado na mídia que os postos de saúde em São Paulo estariam fazendo essa exigência, assim como alguns planos de saúde. Entretanto, a mulher tem o direito de decidir sobre a inserção de DIU sem a necessidade de consentimento do seu companheiro.
O consentimento do(a) cônjuge ainda é uma exigência legal para o caso das cirurgias de laqueadura e vasectomia, que encerram definitivamente a possibilidade de gravidez entre o casal. Já o DIU é um método contraceptivo de longo prazo com excelente eficácia, que oferece menos risco para a saúde em comparação aos hormônios e é disponibilizado pelo SUS.
Caso seja exigida a autorização do seu marido para inserir o DIU, denuncie no Disque Saúde 136, que é a ouvidoria do SUS ou pelo DISQUE ANS 0800 701 9656, caso se trate de um plano de saúde.
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Um abraço e até a próxima!
*Sofia Barbosa é enfermeira do Sistema Único de Saúde, Coren MG 159621.
Edição: Rafaella Dotta
Aki1: Magali Freitas
